Oficina sobre Meta de Fiscalização – ciclo 2022-2023 encerra 4º Enafisc

Iniciando a oficina, Prícila Ferreira, da Gerência de Planejamento e Gestão, do Confea, afirmou que, no anteprojeto de resolução da fiscalização – Decisão Normativa 95, aberta para consulta publica no site do Confea –, estão sendo usados novos critérios para os programas de fomento das atividades dos Creas.

“Nossa leitura tem que atender e entender o momento que estamos vivendo. Ampliar a fiscalização de empreendimentos que demandam serviços de engenharia objetiva proteger a vida”, afirmou.

“A premissa para a execução da meta é a elaboração de notas técnicas específicas, definição de critérios e métricas de desempenho e resultado. Nossa ideia é até o final do ano ter o conjunto básico de parâmetros para que os Creas iniciem a fiscalização de forma planejada com metas já definidas”, informou Prícila, pouco antes de os gerentes regionais decidirem, entre 14 ramos de empreendimentos, os que serão fiscalizados nas áreas das Engenharias e da Agronomia, ficando assim definido: geração e distribuição de energia solar fotovoltaica; centros comerciais, shoppings, hotéis, locais para show; agrotóxicos; indústria de alimentos.

Os trabalhos foram coordenados pela eng. agr. Andréa Bondrani, coordenadora adjunta da Comissão de Ética e Exercício Profissional (CEEP). Ao encerrar os trabalhos, em nome do presidente do Confea, eng. civil Joel Krüger, Andréa agradeceu pelo “empenho de todos no aperfeiçoamento da fiscalização das atividades profissionais”.

Prodafisc e Prodeseu: critérios e  regras em revisão
A revisão dos critérios e regras do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização dos Creas (Prodafisc), voltado à projetos de fiscalização do exercício de atividades profissionais e  do Programa de Desenvolvimento Sustentável (Prodesu) que angaria e gerencia recursos orçamentários, foi anunciada por Polyana Motta, gerente de Desenvolvimento Institucional (GDI) no início do 2º e último dia do 4º Enafisc.

Logo no inicio de sua apresentação, Polyana alertou que os novos critérios têm como referência o Transforma Gov (Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado), instituído pelo decreto 10.382/2020  que visa  modernizar os órgãos da administração pública federal, além  da orientação dos órgãos de controle Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU) para que os conselhos de fiscalização profissional exerçam maior controle e deem mais transparência às suas atividades.

A padronização de projetos; o estudo das necessidades; o aperfeiçoamento da administração; a confiabilidade das informações – que passarão para a forma eletrônica já a partir de janeiro de 2022 –;  a implementação de medidas de ordenação das estruturas e o aprimoramento estratégico, foram temas selecionados pela gerente e que fazem parte da revisão dos programas Prodafisc e do Prodesu .

“A ideia é identificar as oportunidades e propor novos modelos institucionais visando ao cidadão por meio do planejamento e da gestão para a boa aplicação dos recursos e entregar um serviço bem avaliado pela sociedade”, afirmou  Polyana.

Ela adiantou os quatro pilares que compõem  a fórmula para atingir os objetivos promovendo uma organização dinâmica: “Governança; Ética e Transparência; Compromisso entre Confea e Creas e o Engajamento dos Funcionários que são a inteligência da organização”.

Com informações: Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea