Crea-AC participa da 4° Reunião Técnica Regional de Fiscalização – Etapa Norte

Porto Velho sediou a 4° Reunião Técnica Regional de Fiscalização – Etapa Norte. O evento foi realizado nos dias 10 e 11 de agosto no auditório do Hotel Larison. A abertura foi feita pelo presidente do Crea-RO, Carlos Antônio Xavier que deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância de eventos como esse para troca de experiências e fortalecimento das ações de fiscalização. Foram representando o Crea-AC, o gerente de Fiscalização Ranieri Albuquerque e os fiscais Pamyla Tavares e Weliton Ribeiro.

Participaram do evento o Conselheiro Federal e Coordenador da Comissão de Ética e Exercício Profissional – CEEP do Confea, Renan Guimarães; Conselheiro Federal e Membro da CEEP, José Miguel de Melo, Conselheiro Federal Gilson Queiroz do Crea-MG, Assessora CEEP/Confea, Claudia Regina Machado, Conselheiros do Crea-RO, Maycon Barreto e Rafael Macedo, Superintendente do Crea-RO, Hamilton Santiago, Gerente de Fiscalização do Crea-RO, Eng. Civil Siguimar Cruz e fiscais/ gerentes de fiscalização da região norte.

As palestras abordaram assuntos relacionados a Resolução nº 1.008/2004 que Dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades e a Resolução nº 1.135/2021 que Institui o Programa de Transferência de Recursos aos Creas para o Fortalecimento, Aprimoramento e Aumento das Ações de Fiscalização do Exercício e das Atividades Profissionais.

Outro tema abordado durante o encontro foi sobre a fiscalização em área ambiental com o Eng. Ambiental Maycon Barreto e o manejo de florestas nativas com o Eng. Florestal Rafael Macedo e participação do Eng. Ricardo Luiz Ludke.

Homenagem do Programa Mulher-RO.

O Papel do Fiscal e o Poder de Polícia das Profissões Regulamentadas com o Procurador Jurídico do Confea, Dr. Igor Garcia, abriu o segundo dia de evento, seguido da palestra sobre o Protagonismo da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) com Alexandre Borsato do Confea. Ao final do evento os participantes puderam trocar experiências exitosas sobre cada estado.

A 4° Reunião Técnica Regional de Fiscalização – Etapa Norte é a fase preparatória para Encontro Nacional de Fiscalização, no evento se discute assuntos como padronização dos procedimentos de fiscalização, assim como contribuições para edição de notas técnicas de fiscalização, que auxiliam no trabalho de fiscalização exercido pelos fiscais. “No evento nós discutimos e trocamos experiências de procedimentos tanto nas ações de campo quanto internas. Um dos itens mais discutidos no ultimo evento foi sobre a fiscalização de áreas de manejo florestal”, comenta Ranieri Albuquerque, gerente de fiscalização Crea-AC.