Crea-AC inicia o calendário do segundo semestre da fiscalização nos municípios
Fiscais cumprem agenda de fiscalização na região do Baixo Acre até o dia 27 de agosto.28 de agosto de 2022, às 10h55 - Tempo de leitura aproximado: 2 minutos
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado – Crea-AC iniciou nesta segunda-feira, 22, a primeira etapa das ações do plano de fiscalização 2022.2. Participaram da ação os fiscais do Crea-AC, Nilci Figueiras, Maria Antônia e Weliton Ribeiro. A etapa que se estende até o dia 27 vai promover fiscalização na regional do Baixo Acre e contempla as cidades de Acrelândia e Plácido de Castro. Confira tabela abaixo.
Calendário das ações de fiscalização nos municípios 2022.2:
| Ação | Mês | Semana | Municípios |
| 01 | AGOSTO | 22 a 27 | Acrelândia, Plácido de Castro |
| 02 | SETEMBRO | 12 a 30 | Região Juruá e Envira (Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves) |
| 03 | OUTUBRO | 13 a 22 | Região Alto Acre (Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil) |
| 03.1 | OUTUBRO | 31 | Porto Acre |
| 04 | NOVEMBRO | 07 a 12 | Região Purus (Sena Madureira, Manoel Urbano e Bujari) |
| 05 | DEZEMBRO | 01 | Senador Guiomard e Capixaba |
| 05.1 | DEZEMBRO | 08 | Porto Acre |
| 05.2 | DEZEMBRO | 12 a 17 | Acrelândia e Plácido de Castro |
As ações do plano de fiscalização 2022 abrangem as áreas de engenharia civil, elétrica e agronômica, em obras, hotéis, hospitais, postos de gasolina, casas agropecuárias, industrias e polos de Energia Renovável. A ação vai percorrerá 17 cidades, incluindo a capital acreana. O papel é identificar irregularidades na contratação de leigos, valorizando assim a atuação profissional. Todas as etapas do Plano priorizam o bom cumprimento das atividades dos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea.
A primeira ação da Fiscalização do Crea-AC abrange os municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. Estão programadas para acontecer 15 ações a serem realizadas no interior do estado do Acre pelos Agentes Fiscais, no período de agosto de 2022 a abril de 2023, além da fiscalização na capital, pelo Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização – Prodafisc, que é parte das linhas de atuação do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Creas e Mútua – Prodesu.
“A expectativa é de que a fiscalização de obras e serviços nas áreas das engenharias, agronomia e geociências, possam garantir a sua execução por profissional devidamente habilitado junto ao Sistema Confea/Crea e Mútua”, comenta Ranieri Albuquerque, Gerente de Fiscalização do Crea-AC. O profissional habilitado tem responsabilidade técnica junto ao Crea-AC, para isso ele deve fazer o Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, garantindo seu acervo técnico, além do principal, a segurança da obra e da sociedade.
O projeto que possibilita o plano de fiscalização foi submetido ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea, e o convênio foi assinado entre o Crea-AC e o Confea, em 10 de agosto deste ano, com o valor total de R$ 104.615,39, destinado ao custeio de diárias e combustível para a execução do plano de fiscalização no período agosto até abril de 2023.
O recurso é oriundo do convênio nº 50/2022 do Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – Prodafisc, nº II A.
