Crea-AC fiscaliza estruturas do carnaval 2024

Nesta quarta-feira (07), fiscais do Crea-AC realizaram a fiscalização na Gameleira e praça da Revolução, em preparação para Carnaval de Rio Branco. O objetivo da visita foi averiguar se as empresas que estão executando as montagens e manutenção das estruturas carnavalescas possuem responsáveis técnicos nas áreas de civil, mecânica, elétrica e sistemas anti-incêndio, mediante a emissão Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) para uma série de itens de segurança.

A fiscal explicou sobre as documentações exigidas para as montagens das estruturas metálicas, instalações elétricas, podas das árvores nos locais dos eventos e sonorização. A importância do responsável técnico habilitado e os serviços bem descritos nas ART’s, finalizando a parte da fiscalização que compete ao Crea-AC. “Em fevereiro iniciamos a inspeção, das documentações das empresas envolvidas com as estruturas carnavalescas, identificando as ART’s, responsável técnico e itens complementares necessários à segurança dos foliões.” Comentou a fiscal Maria Antônia.

Outros quesitos relacionados à forma de uso da estrutura e a liberação do alvará ficam a cargo de órgãos como a Secretaria de Estado e Obras Públicas e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA. Presente na ação, Ranieri Albuquerque, Gerente de Fiscalização do Crea-AC, ressaltou que o Conselho tem um papel restrito na fiscalização dessas obras. “O Crea-AC atua em conjunto com órgãos como Corpo de Bombeiros, Ministério Público e da própria prefeitura, para fiscalizar as obras no Carnaval com objetivo de contribuir para segurança dos foliões e trabalhadores da folia,” disse Ranieri.

Sobre a responsabilidade técnica

O responsável técnico tem a incumbência de analisar a estabilidade, segurança e o dimensionamento adequado dos materiais que serão utilizados na fabricação e montagem das estruturas.

A ART é um documento que identifica quem é o responsável por um serviço técnico, como obras de engenharia ou projetos de agronomia e florestal. Ela é obrigatória por lei para garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados.