Atos Nomartivos / Instruções Normativas |
Ato Administrativo nº 003/2021 |
Aplicabilidade das normas legais contidas no Art. 54 da Lei 5.194 e do Regimento Interno do Crea-Acre Art. 46. |
202112 |
2021 |
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Atos Nomartivos / Instruções Normativas |
Ato Administrativo nº 002/2021 |
Dispõe sobre desconto no valores das anidades para o exercício de 2022. |
202112 |
2021 |
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Atos Nomartivos / Instruções Normativas |
Ato Administrativo nº 001/2021 |
Dispõe sobre os valores de Registro de ART, para o exercício de 2022. |
202112 |
2021 |
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Atos Nomartivos / Instruções Normativas |
ATO NORMATIVO n° 001 de outubro de 2020 |
Fixar os critérios para o pagamento das anuidades profissionais relativas ao exercício financeiro 2021 |
202012 |
2020 |
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Atos Nomartivos / Instruções Normativas |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 004/2018. |
Determina que o Departamento de Fiscalização deste conselho cumpra a decisão Normativa nº 74 do Confea. |
201912 |
2019 |
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Atos Nomartivos / Instruções Normativas |
PORTARIA 043-2019 |
Nomear o funcionário Ranieri Nascimento de Albuquerque para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Transporte, em substituição ao titular do cargo que se encontra em gozo de férias. |
201912 |
2019 |
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Atos Nomartivos / Instruções Normativas |
ATO NORMATIVO 02-2015 |
Dispões sobre adoção do livro de Ordem de obras e serviços nas obras de Engenharia, Agronomia, Geografia, Geologia, Meteorologia e das demais profissões vinculadas ao Sistema Confea/Crea. |
201912 |
2019 |
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Atos Nomartivos / Instruções Normativas |
ATO NORMATIVO 01-2019 |
Critérios da Promoção por merecimento |
201912 |
2019 |
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Atos Nomartivos / Instruções Normativas |
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRESIDENTE N° 002-2018 |
Fiscalização |
201912 |
2019 |
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Atos Nomartivos / Instruções Normativas |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 001-2018 |
Fiscalização |
201912 |
2019 |
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Atos Nomartivos / Instruções Normativas |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 003-2018 |
Fiscalização |
201912 |
2019 |
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Atos Nomartivos / Instruções Normativas |
Atos Normativo n° 07/2018 de 27 de dezembro de 2018 |
Dispõe sobre as atribuição, deveres e responsabilidade atinentes aos cargos existentes no quadro de funcionários do CREA-ACRE e dá outras providencias, |
201812 |
2018 |
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Atos Nomartivos / Instruções Normativas |
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012 |
0 |
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Atos Nomartivos / Instruções Normativas |
Instrução Normativa 01/2019 |
Delega ao Departamento de Registro e Cadastro desta Regional para efetivação do Primeiro Registro Profissional. |
201912 |
2019 |
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Atos Nomartivos / Instruções Normativas |
instrução Normativa 02-2016 |
Alteração do procedimento Interno adotado atualmente pelos Departamentos Administrativos, Financeiros e Contábel para que seja obrigatório a apresentação de relatórios diários destes setores à Superintendência deste Conselho. |
201912 |
2019 |
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Atos Nomartivos / Instruções Normativas |
Ato Normativo Nº 006/2018 |
Critérios para o pagamento das anuidades profissionais relativos ao exercício financeiro de 2019. |
201912 |
2019 |
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Atos Nomartivos / Instruções Normativas |
Ato Normativo Nº 03/2015 |
Plano de Cargos Carreira e Salários. |
201912 |
2019 |
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Atos Nomartivos / Instruções Normativas |
Ato Normativo Nº 01/2006 |
Dispõe sobre regularização e Normas para o exercício de Fiscalização, concernentes a estudos, projetos e serviços necessários à execução de edificações. |
201912 |
2019 |
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Atos Nomartivos / Instruções Normativas |
Ato Normativo Nº 001/2014 |
Dispõe sobre a criação da Inspetoria do Município de Epitaciolândia. |
201912 |
2019 |
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Atos Nomartivos / Instruções Normativas |
Ato Administrativo Nº 005/2018 |
Dispõe sobre a revogação dos atos caducos e obsoletos do Conselho Regional de engenharia e Agronomia do Acre CREA-AC. |
201912 |
2019 |
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Atos Nomartivos / Instruções Normativas |
Ato Administrativo 004/2018 |
Estabelece Normas Operacionais de procedimentos para aumentar a segurança na concessão de Registros Profissionais no CREA-AC mediante a confirmação de autenticidade de documentos emitidos pelas Instituições de Ensino. |
201912 |
2019 |
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Atos Nomartivos / Instruções Normativas |
Ato Administrativo 003/2018 |
Dispõe sobre a regulamentação em conformidade com a resolução Nº 1.092/2017 que altera a resolução Nº 1.025 de 30 de outubro de 2009 que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional e atualiza os modelos de ART e CAT, o requerimento de ART, Acervo técnico e os dados mínimos para registro do atestado que constituem os anexos I, II,III e IV da resolução. |
201912 |
2019 |
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Atos Nomartivos / Instruções Normativas |
Ato Administrativo Nº 001/2018 |
Cancelamento de registro de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica por falta de pagamento de anuidade |
201912 |
2019 |
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