Workshop sobre Editais de Regularização Ambiental, Fundiária reúne profissionais no CREA-AC

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Acre (CREA-AC) sediou, no dia 11 de setembro, o Workshop para Divulgação das Diretrizes de Contratação das Chamadas Públicas para Serviços de Regularização Ambiental, Fundiária e Assistência Técnica Rural, no âmbito do Programa União com os Municípios.

O evento, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) por meio do Departamento de Ordenamento Territorial da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), a Secretaria de Meio Ambiente do Acre (SEMA) e com o apoio do CREA-AC, teve como objetivo apresentar as diretrizes que nortearão as chamadas públicas destinadas à implantação de ações de regularização em glebas federais não destinadas, em municípios acreanos como Feijó, Manoel Urbano, Rio Branco, Sena Madureira e Tarauacá.

Compuseram a mesa de honra e participaram das atividades a Engª Civil Carmem Bastos Nardino, presidente do Crea-AC, Marcelo Trevisan, diretor do Departamento de Ordenamento Ambiental e Territorial (DOT/MMA), Engº Agrônomo Márcio Alércio, superintendente do INCRA/AC, Luiz Fernando Oliveira, representante da ANATER e Melissa Machado, superintendente do IBAMA/AC.

Programação

O workshop contou com a abertura realizada pela presidente do Crea-AC, Engª Civil Carmem Bastos Nardino, que destacou a importância da integração entre as instituições envolvidas e o papel da engenharia nesse processo. Na sequência, representantes do MMA e da ANATER apresentaram as diretrizes para os editais e as atividades previstas nos territórios contemplados.

Durante a tarde, os participantes puderam acompanhar ainda uma sessão de esclarecimentos, onde representantes do MMA, MDA e ANATER responderam dúvidas dos presentes, incluindo profissionais da engenharia, conselheiros, diretores da Mútua-AC, além de alunos, professores e representantes dos municípios beneficiados.

Encerramento

O encontro foi finalizado com considerações das instituições parceiras e com a fala da presidente do CREA-AC, que agradeceu a participação de todos e reforçou o compromisso do Conselho em apoiar iniciativas que fortaleçam a agricultura familiar, a sustentabilidade ambiental e a organização fundiária no Acre.

Seguem os arquivos do edital e das apresentações, em PDF.
Etapas do Processo de Seleção (Edital ATER)
Credenciamento de Entidades de ATER
Apresentação Programa União com Municípios