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Categoria Nome Descrição Referência Referência Arquivo
Atos Nomartivos / Instruções Normativas ATO NORMATIVO n° 001 de outubro de 2020 Fixar os critérios para o pagamento das anuidades profissionais relativas ao exercício financeiro 2021 202012 2020
Atos Nomartivos / Instruções Normativas INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 004/2018. Determina que o Departamento de Fiscalização deste conselho cumpra a decisão Normativa nº 74 do Confea. 201912 2019
Atos Nomartivos / Instruções Normativas PORTARIA 043-2019 Nomear o funcionário Ranieri Nascimento de Albuquerque para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Transporte, em substituição ao titular do cargo que se encontra em gozo de férias. 201912 2019
Atos Nomartivos / Instruções Normativas ATO NORMATIVO 02-2015 Dispões sobre adoção do livro de Ordem de obras e serviços nas obras de Engenharia, Agronomia, Geografia, Geologia, Meteorologia e das demais profissões vinculadas ao Sistema Confea/Crea. 201912 2019
Atos Nomartivos / Instruções Normativas ATO NORMATIVO 01-2019 Critérios da Promoção por merecimento 201912 2019
Atos Nomartivos / Instruções Normativas INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRESIDENTE N° 002-2018 Fiscalização 201912 2019
Atos Nomartivos / Instruções Normativas INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 001-2018 Fiscalização 201912 2019
Atos Nomartivos / Instruções Normativas INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 003-2018 Fiscalização 201912 2019
Atos Nomartivos / Instruções Normativas Atos Normativo n° 07/2018 de 27 de dezembro de 2018 Dispõe sobre as atribuição, deveres e responsabilidade atinentes aos cargos existentes no quadro de funcionários do CREA-ACRE e dá outras providencias, 201812 2018
Atos Nomartivos / Instruções Normativas 012 0
Atos Nomartivos / Instruções Normativas Instrução Normativa 01/2019 Delega ao Departamento de Registro e Cadastro desta Regional para efetivação do Primeiro Registro Profissional. 201912 2019
Atos Nomartivos / Instruções Normativas instrução Normativa 02-2016 Alteração do procedimento Interno adotado atualmente pelos Departamentos Administrativos, Financeiros e Contábel para que seja obrigatório a apresentação de relatórios diários destes setores à Superintendência deste Conselho. 201912 2019
Atos Nomartivos / Instruções Normativas Ato Normativo Nº 006/2018 Critérios para o pagamento das anuidades profissionais relativos ao exercício financeiro de 2019. 201912 2019
Atos Nomartivos / Instruções Normativas Ato Normativo Nº 03/2015 Plano de Cargos Carreira e Salários. 201912 2019
Atos Nomartivos / Instruções Normativas Ato Normativo Nº 01/2006 Dispõe sobre regularização e Normas para o exercício de Fiscalização, concernentes a estudos, projetos e serviços necessários à execução de edificações. 201912 2019
Atos Nomartivos / Instruções Normativas Ato Normativo Nº 001/2014 Dispõe sobre a criação da Inspetoria do Município de Epitaciolândia. 201912 2019
Atos Nomartivos / Instruções Normativas Ato Administrativo Nº 005/2018 Dispõe sobre a revogação dos atos caducos e obsoletos do Conselho Regional de engenharia e Agronomia do Acre CREA-AC. 201912 2019
Atos Nomartivos / Instruções Normativas Ato Administrativo 004/2018 Estabelece Normas Operacionais de procedimentos para aumentar a segurança na concessão de Registros Profissionais no CREA-AC mediante a confirmação de autenticidade de documentos emitidos pelas Instituições de Ensino. 201912 2019
Atos Nomartivos / Instruções Normativas Ato Administrativo 003/2018 Dispõe sobre a regulamentação em conformidade com a resolução Nº 1.092/2017 que altera a resolução Nº 1.025 de 30 de outubro de 2009 que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional e atualiza os modelos de ART e CAT, o requerimento de ART, Acervo técnico e os dados mínimos para registro do atestado que constituem os anexos I, II,III e IV da resolução. 201912 2019
Atos Nomartivos / Instruções Normativas Ato Administrativo Nº 001/2018 Cancelamento de registro de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica por falta de pagamento de anuidade 201912 2019
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